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MPA simplifica transporte de peixes ornamentais

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MPA simplifica transporte de peixes ornamentaisImagem reprodução/MPA

Amanhã (11/09), quinta-feira, o ministro Eduardo Lopes, da Pesca e Aquicultura, irá assinar uma Instrução Normativa para simplificar e agilizar a emissão de guias para o transporte de peixes ornamentais entre as 27 unidades da federação. A assinatura ocorrerá durante a reunião da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Animais de Estimação, em Brasília.

A medida visa beneficiar os produtores de peixes ornamentais e lojistas dedicados a esse comércio. A estimativa é deque existam no país aproximadamente 15 mil estabelecimentos que comercializam produtos do setor.  Hoje, as Guias de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais e de Aquariofilia(GTPON) são emitidas pelas Superintendências do IBAMA nos Estados em papel. Esse trâmite leva até 30 diaspara ser concluído.

O novo procedimento permitirá que os interessados passem a utilizar uma nota fiscal eletrônica, obtida nas secretarias da fazenda dos estados para o trânsito de ornamentais no País.Aguia impressa será o documento comprobatório de origem, trânsito e destino de espécimes de organismos aquáticos vivos com fins de ornamentação e aquariofilia em todo o território nacional.Na guia o interessado irá indicar se é pescador profissional, aquicultor ou empresa voltada para a comercialização no setor. Para isso,será necessário informar o número da inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) do MPA.

A nova IN faz parte de um conjunto de medidas do MPA para fortalecer o segmento de peixes ornamentais do País. Recentemente, o MPA liberou a  formação de estoques genéticos de 2 mil espécies de peixes com potencial ornamental para a criatórios e regulamentou a inscrição de empresas de comercialização do setor no RGP.

Programação:

Evento: Assinatura da Instrução Normativa “Mecanismos de Trânsito de Organismos Aquáticos com Fins Ornamentais e de Aquariofilia”

Data e horário: 11 de setembro de 2014, quinta-feira, às 10h

Local: INMET – Instituto Nacional de Meteorologia – Eixo Monumental, Via S1 – Sudoeste, Brasília/DF Auditório Sampaio Ferraz – próximo ao escritório da FAO.

Notícia enviada por Leopoldo Barreto. Faça como ele e Colabore conosco ou ajude a aperfeiçoar esse material. Utilize o campo de comentários para tirar dúvidas e interagir sobre esse assunto. Fonte: MPA

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Sobre Leopoldo Barreto

Leopoldo Barreto é aquarista desde 1994, formado em Engenharia de Pesca e Mestre em Aquicultura, com o foco em peixes ornamentais marinhos. Doutor em Ciências da Educação pela Universidade do Minho (Portugal), com especialidade em Educação Ambiental e para a sustentabilidade, versando sobre o tema Aquarismo como ferramenta de Educação Ambiental na promoção da competência para a ação.

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