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Brasil permitirá a criação de quase 2 mil espécies de peixes ornamentais

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Brasil muda legislação para voltar a ser líder em peixes ornamentaisFoto do evento por Rony Tecmam

Com essa iniciativa, que já vem sendo trabalhada por algum tempo, por várias entidades, 2000 ESPÉCIES DE PEIXES ORNAMENTAIS SÃO LIBERADAS PARA CRIAÇÃO.

No dia 07 de agosto, no Hotel Windsor, centro do Rio de Janeiro, oficializou-se a Instrução Normativa n° 17/2014. Um importante passo para os pesquisadores e criadores de peixes, pois permite o manejo para formação de matrizes de várias  espécies, antes proibidas. O evento muito bem organizado, lotou a sala de convenção com representantes das associações de Classe: AQUORIO (RJ), ACLACE (Ceara),  ACEPO (Pará) e ABLA (SP), criadores, produtores, lojistas, atacadistas, importadores, universitários, professores, biólogos, veterinários, zootecnistas, pescadores de peixes ornamentais, além de várias autoridades governamentais.

Com a  IN 17/2014, serão permitidos a formação de estoques genéticos  de várias espécies de peixes ornamentais da Amazônia e de outras regiões, sendo também possível a identificação dos espécimes que são capturados ilegalmente.  Gostaria de  salientar que  tudo isso só foi possível, graças aos esforços de todas as associações e pessoas envolvidas, pois juntos, deixamos de ser  “ um “  para ter força e voz junto aos órgãos governamentais. – Anderson Da Silva Sales (Esteve presente no evento)

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Peixe disco Santarem DiscusImagem de Santarem Discus Ltda.

Brasil muda legislação para voltar a ser líder em peixes ornamentais

Há menos de duas décadas, o Brasil desempenhava um papel de liderança no setor de peixes ornamentais. Uma atividade que atualmente movimenta quase US$ 1 bilhão por ano em todo o mundo, considerando apenas o pescado. Agora, o Ministério da Pesca e Aquicultura, com o apoio do setor produtivo, das instituições públicas e dos centros de pesquisa, quer recuperar a liderança brasileira no segmento, a partir de uma legislação moderna e ambientalmente responsável.

No dia 07 de agosto, o ministro da Pesca e Aquicultura, Eduardo Lopes, assina, no Rio de Janeiro, uma instrução normativa que permitirá ao País desenvolver a criação de aproximadamente duas mil espécies de peixes ornamentais da Amazônia e de outras regiões, que antes não podiam ser destinadas à aquicultura por falta de matrizes. A nova legislação permitirá a formação de estoques genéticos para a multiplicação dos criatórios. A fase extrativista na atividade dará lugar à produção sustentável, como ocorre em todo mundo. Hoje o comércio de peixes ornamentais, para atender a demanda da aquariofilia, movimenta cerca de 350 a 400 milhões de exemplares por ano, e deste total aproximadamente 90% são provenientes de criatórios.

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O Brasil tem espaço para se tornar o celeiro no mundo na aquariofilia e para valorizar a sua biodiversidade. Peixes amazônicos  como o aruanã preto e o jaraqui, hoje praticamente destinados à alimentação, passarão a ser criados com fins ornamentais, sendo comercializados a preços mais elevados. O aruanã preto, por exemplo, vendido por R$ 2,00 o quilo em feiras, alcança US$ 200,00 a unidade no mercado internacional de peixes ornamentais. O jaquiri pode valer US$ 5 a unidade, quando é precificado em R$ 0,30 o quilo.

Segundo a FAO, a criação de peixes ornamentais é um dos segmentos mais promissores para a geração de trabalho e de renda. Outra importante instrução normativa a ser assinada na solenidade pelo ministro Eduardo Lopes tem o objetivo de regulamentar a inscrição das empresas de comércio de organismos aquáticos vivos no Registro Geral da Atividade Pesqueira do MPA. O RGP é um grande banco de dados, que concentra informações para o planejamento e o ordenamento da cadeia produtiva nacional da pesca e aquicultura.

Acordo de cooperação

Na solenidade de amanhã o ministro Eduardo Lopes também irá renovar o acordo de cooperação entre a sua pasta e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A nova etapa , que compreenderá o triênio 2014/2016, visa consolidar a criação de uma rede nacional de identificação molecular de pescado,  a partir da construção de um centro de referência nacional. O trabalho é considerado fundamental para garantir aos consumidores brasileiros a garantia de que a espécie de pescado adquirida corresponde ao anunciado no comércio.  Com as informações científicas, a fiscalização terá condições de verificar se o consumidor está sendo lesado e de punir os infratores.

Também o Ministério da Pesca e Aquicultura desenvolve com a universidade, a partir do mesmo acordo de cooperação, outros importantes projetos, como a construção de um barco de propulsão híbrida.

Programação:

Evento: Assinatura das Instruções Normativas Sobre Regularização de Matrizes para Aquicultura e Inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira das empresas de comércio de organismos aquáticos vivos.
Data: 07 de agosto de 2014, quinta-feira, às 14h30
Local: Salão Goya – Hotel Windsor Guanabara
Av. Presidente Vargas 392, Centro
Rio de Janeiro – RJ

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